Objeto:
Serviços de informática em gestão de requisitos legais no âmbito federal, estadual e municipal, além de normas e outros dispositivos regulamentadores do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, do Sistema de Gestão Ambiental e em Gestão de Aspectos e Impactos Ambientais, Gestão de Perigos e Riscos de Saúde e Segurança Ocupacional e treinamento do sistema em atendimento às normas ABNT ISO 14001 e ISO 45001.
Unidade Fiscalizadora:
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - SEDE
Valor Inicial:
R$ 35.820,00
Data da assinatura:
01/12/2022
Vigência:
de 01/12/2022 até 30/11/2023
Vigência máxima(1):
01/12/2027
Vigência condicionada(2):
Não
Data de publicação:
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Processo de Contratação:
13/2022-UA IMBEL
Licitação:
Inexigibilidade de Licitação
Despesa do termo inicial por exercício:
2022 - R$ 35.820,00
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(1) Vigência máxima caso todas as prorrogações contratualmente previstas sejam formalizadas.
(2) Termo contratual tem vigência condicionada a "evento futuro e incerto", nos termos do art. 121 do Código Civil, quando não se puder determinar a data exata de término da vigência até que determinado evento especificado no termo ocorra.
